AINDA SOBRE TABAGISMO

Meus irmãos em Oxalá, quero esclarecê-los de que o prefeito havia baixado um decreto anti tabagismo e que depois com a intervenção do irmão Pai Guimarães, o inciso que proibia o uso de cigarros, charutos, cachimbos, etc, foi retificado por um outro decreto, então são dois decretos, sendo que esta prerrogativa de baixar decretos é exclusividade da autoridade executiva (O Prefeito).
Só que agora existe uma Lei já em vigor, sancionada posteriormente aos decretos em que a proibição esta presente sem nenhuma ressalva, tal qual como ocorreu quando do decreto.
Pois, saibam que Lei se sobrepõe a qualquer decreto, haja vista as leis serem aprovadas por maioria absoluta dos vereadores e no caso a lei que foi aprovada e sancionada sobre o tabagismo foi tomada por decisão única e absoluta por todos os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo através de um projeto de lei de fato e que tramitava no plenário já desde 2007. Agora recentemente tornou-se lei e como já dito acima com os mesmos termos da proibição e sem nenhuma correção, visto também que para qualquer ressalva a esse respeito haverá a necessidade da criação de uma nova lei a ser votada pelos srs. vereadores para inserção dessa ressalva e portanto não basta só a boa vontade do sr Prefeito em corrigi-la, pois ele dependerá da votação da maioria vereadores para tal.
Sem querer me alongar, acredito eu que precisamos buscar uma forma para que essa correção seja feita o mais rápido possível e ainda nessa administração, pois por se tratar de um projeto de lei a ser votado, este poderá ficar retido na câmara sem entrar em pauta.
O que poderemos fazer, pois acho ainda que estamos dormindo no ponto, muito embora tenhamos direitos garantidos constitucionalmente a lei devera ser reestudada, mas até lá ela continua vigorando e dando poderes a quem quizer nos perseguir, pois pelo que sabemos um dos únicos rituais religiosos que se utiliza de tais elementos dentro dos templos somos nós dos cultos afros brasileiros.
NB. Não sou e nem estou querendo criar nenhuma polemica, quando envio estes recados, apenas estou preocupado com a nossa comunidade e mesmo porque não sou candidato a nada e, pouco me exponho, mas os que me conhecem sabem que eu não nego a minha religiosidade seja lá para quem for. E participo ativamente da sua, da nossa comunidade umbandista e a bem da verdade faço parte do Colégio de Umbanda e ainda, labuto nesta seara de Umbanda desde a minha mais tenra idade (dos 9, 10 anos até hoje aos cinquenta e tantos anos de idade, comecei a frequentar "terreiro de Umbanda lá nos idos de 1966, me tornei medium ativo em 1972, dirigente em 1989, dirigindo uma humilde casa aproximadamente desde 1990 e nunca pertenci a nenhuma outra denominação).

Um forte abraço

Pai Nenê de Obaluaiyê - TUSCUPBA